{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958198","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-06-23T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-23T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T10:16Z","numProcessoTce":"CW-014796/26","numContrato":"311/2026","numProcessoAdm":"00045.046224/2025","numProcedimento":"52/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de equipe multiprofissional em âmbito domiciliar (home care) para paciente assistido pela FMS, por dispensa emergencial, Processo Administrativo nº 00045.046224/2025-69, para atender determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 0838355-65.2025.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina","valorContratado":147396.00,"valorContratadoAtualizado":147396.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MÉDICA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOMICILIAR LTDA - ME","docContratada":"29323720000170","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0012.2114.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviço de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T10:16Z","dataPublicacao":"2026-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.280"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958198/arquivos/1856864","nome":"CONTRATO Nº 311-2026 MÉDICA ASISTÊNCIA  A SAÚDE DOMICILAR LTDA - MEE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T10:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços prestados por equipe multiprofissional em âmbito domiciliar (home care) para atender determinação judicial.  Processo Judicial n º 0838355-65.2025.8.18.0140","quantidade":"6.00","valorUnitario":"24566.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}