{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958160","orgao":"P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1422,"esfera":"municipal","municipio":"Juazeiro do Piauí","codIbgeMun":"2205516","dataCriacao":"2026-06-22T17:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-22T17:38Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:38Z","numProcessoTce":"CW-014758/26","numContrato":"028/2026","numProcessoAdm":"034/2026","numProcedimento":"018/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.","valorContratado":39490.00,"valorContratadoAtualizado":39490.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA","docContratada":"08320128000144","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:35Z","dataPublicacao":"2026-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:35Z","dataPublicacao":"2026-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958160/arquivos/1856333","nome":"Dispensa_Eletronica_018.2026_-_Seletivo_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:35Z"}],"itens":[{"descricao":"3. Execução e Acompanhamento do Processo Seletivo • Aplicação das avaliações de desempenho sobre a capacidade de dissertar sobre uma temática da área de atuação terá correção realizada por banca avaliadora composta por no mínimo três profissionais atuantes na área da educação, sendo no mínimo um mestre e um doutor na área da educação e um especialista na área de concorrência do participante para fazer a avaliação dos candidatos como também da análise dos documentos exigidos no processo; • Consolidação dos resultados das etapas e emissão dos pareceres técnicos; • Publicação dos result","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13163.5000"},{"descricao":"2. Organização e Coordenação das Etapas do Processo • Apoio na criação e orientação da comissão organizadora do processo seletivo; • Estruturação logística das etapas (locais de aplicação de avaliações, realização da avaliação dissertativa, correções ou outros); • Confecção e aplicação de instrumentos avaliativos da avaliação dissertativa (instrumentais de orientação e correção da avaliação dissertativa). • Monitoramento do cumprimento do cronograma e dos critérios definidos em todas as fases do processo.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13163.5000"},{"descricao":"1. Planejamento e Elaboração Técnica do Processo Seletivo • Definição das etapas e dos critérios do processo seletivo (análise das inscrições, análise curricular e avaliação dissertativa pelos candidatos); • Elaboração do edital e cronograma geral com prazos para divulgação, inscrições, aplicação e resultados; • Produção dos documentos orientadores (documentos orientadores, anexos, fichas de inscrição e formulários de avaliação). • Elaboração da portaria da comissão de acompanhamento","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13163.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES","cpf":"***.027.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MILENA GOMES DA SILVA","cpf":"***.594.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}