{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958156","orgao":"P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1422,"esfera":"municipal","municipio":"Juazeiro do Piauí","codIbgeMun":"2205516","dataCriacao":"2026-06-22T17:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-22T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:09Z","numProcessoTce":"CW-014754/26","numContrato":"026/2026","numProcessoAdm":"023/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a construção destina-se à orientação para a construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula no município de Juazeiro do Piauí – PI.","valorContratado":1090000.00,"valorContratadoAtualizado":1090000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158545","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003807/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158545","ug":"P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI","idug":1422}],"nomeContratada":"EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA (PRODOMO CONSTRUCOES E SERVICOS)","docContratada":"10503139000101","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO nº 29910/2014"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO nº 29910/2014"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO nº 29910/2014"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:08Z","dataPublicacao":"2026-05-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:08Z","dataPublicacao":"2026-05-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958156/arquivos/1856313","nome":"DM_5565_251_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_026-26_pag_233.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958156/arquivos/1856314","nome":"CE 002.2026 - Escola.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T17:08Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DESTINA-SE À ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO DE 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1090000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES","cpf":"***.027.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MILENA GOMES DA SILVA","cpf":"***.594.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}