{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958081","orgao":"P. M. DE LAGOA ALEGRE","idOrgaoOuUg":1425,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa Alegre","codIbgeMun":"2205557","dataCriacao":"2026-06-22T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-25T10:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-25T10:30Z","numProcessoTce":"CW-014679/26","numContrato":"017/2026","numProcessoAdm":"018/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO \n(OUCESSÃO DE USO) DE TABLETS, NOVOS OU SEMINOVOS EM EXCELENTE \nESTADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS \nEADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, INCLUINDO \nOFORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS ESSENCIAIS E \nSERVIÇOSCORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, \nQUANTITATIVOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO \nDEREFERÊNCIA. ","valorContratado":34320.00,"valorContratadoAtualizado":34320.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA","docContratada":"43735220000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2041.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1600","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T09:01Z","dataPublicacao":"2026-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5514/DM_5514_505_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_005-26_Aviso_pag_289.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958081/arquivos/1856452","nome":"DM_5523_229_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contrato_017-26_pag_28.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T09:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958081/arquivos/1856453","nome":"CONTRATO DISPENSA LAGOA ALEGRE (3).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T09:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Disponibilização  tablets  de  Samsung  Galaxy Tab A9 (8,7\"),novos ou em perfeito  estado de uso,  acompanhados de capa  protetora tipo couro e  película, com  monitoramento e  gerenciamento do  parque de  equipamentos, suporte  técnico, manutenção  preventiva e corretiva,  e reposição de  componentes e/ou  substituição do  equipamento, sem ônus  adicional, quando  constatado defeito,  avaria ou necessidade  técnica, assegurando  plena operacionalidade.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2860.0000"}],"gestores":[{"nome":"OSAEL MOITA LEAL","cpf":"***.761.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rogério Borges Fortes","cpf":"***.736.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}