{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957789","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2026-06-18T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-18T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-18T12:11Z","numProcessoTce":"CW-014387/26","numContrato":"01.0203/2026","numProcessoAdm":"009/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada à gestão educacional, com ênfase no acompanhamento, orientação técnica, execução assistida e subsídio à prestação de contas dos programas e sistemas vinculados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação — FNDE, destinados à secretaria municipal de educação e aos gestores escolares, compreendendo, dentre outros, o acompanhamento das unidades executoras, dos conselhos escolares, dos sistemas SIGPC e BB ÁGIL, bem como dos programas PDDE interativo, PDDE e ações integradas, tempo de aprender, Brasil na Escola, educação conectada, primeira infância, educação e família, sala de recursos, além das prestações de contas dos programas de alimentação escolar e transporte escolar, com orientação técnica continuada aos servidores da secretaria municipal de educação e prestação de contas das obrigações acessórias da receita federal, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência e na proposta da contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VR LIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","docContratada":"40023693000152","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0008.2017.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2026.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-18T11:00Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"www.diariooficialdasprefeituras.org"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957789/arquivos/1853282","nome":"CONTRATO N°01.0203.2026-ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-18T11:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada à gestão educacional, com ênfase no acompanhamento, orientação técnica, execução assistida e subsídio à prestação de contas dos programas e sistemas vinculados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação — FNDE, destinados à secretaria municipal de educação e aos gestores escolares, compreendendo, dentre outros, o acompanhamento das unidades executoras, dos conselhos escolares, dos sistemas SIGPC e BB ÁGIL, bem como dos programas PDD","quantidade":"12.00","valorUnitario":"10000.0000"}],"gestores":[{"nome":"WALDEMAR MAURIZ FILHO","cpf":"***.567.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vitoria Regia Silva Xavier","cpf":"***.349.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}