{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957634","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2026-06-17T12:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-17T12:18Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-17T12:18Z","numProcessoTce":"CW-014232/26","numContrato":"SME 038/2026","numProcessoAdm":"030/2026","numProcedimento":"011/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO)\nVEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMIONETE, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, DESTINADOS\nAO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nOBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI, COM\nDISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA, EXECUÇÃO SOB DEMANDA E REMUNERAÇÃO POR DIÁRIA.","valorContratado":10000.00,"valorContratadoAtualizado":10000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI-ME","docContratada":"13445031000106","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2076.0000","descricao":"\t\tMANUT. DEPARTAMENTO DE ENSINO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2076.0000","descricao":"MANUT. DEPARTAMENTO DE ENSINO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1039.2016.0000","descricao":"MANUT. SEC. ASSIST SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1266.2094.0000","descricao":"MANUT DA SEC. OBRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1015.2007.0000","descricao":"MANUT DO GABINETE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"\tFMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":"\tPNATE"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"\tQSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. TERC PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANUT. SEC. ADMIN"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM - ICMS - RPM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-17T12:18Z","dataPublicacao":"2026-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, EDIÇÃO VDLXII, PAG 172,ANO XXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-17T12:18Z","dataPublicacao":"2026-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/?page=2"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957634/arquivos/1852418","nome":"CONTRATO SME N°038 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-17T12:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo utilitário, tipo camionete cabine dupla, movido a Diesel, tração 4x4, equipados com ar condicionado, vidros de levante elétrico, Freios ABS, direção hidráulica, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, ano de fabricação corrente, e em bom estado de conservação, e que deverá permanecer à disposição da Secretaria de Educação, durante todo período da vigência do Contrato. Sem motorista","quantidade":"20.00","valorUnitario":"500.0000"}],"gestores":[{"nome":"CRISTIANE MARIA DE SOUSA","cpf":"***.350.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO DE FREITAS DOS SANTOS NETO","cpf":"***.960.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}