{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957441","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-06-16T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-16T10:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-16T10:29Z","numProcessoTce":"CW-014039/26","numContrato":"271/2026","numProcessoAdm":"00045.038987/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da respectiva ata, para eventual aquisição de dieta enterais e insumos correlatos para pacientes internados no HUT. ","valorContratado":247714.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138058","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003316/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 90030/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138058","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME","docContratada":"16958390000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2570.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0012.2114.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco \nde Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-16T10:29Z","dataPublicacao":"2026-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.274"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957441/arquivos/1851007","nome":"CONTRATO Nº 271-2026 BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-16T10:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Dispositivo para fixação de tubos e sondas nasais, adulto e pediátrico, com dispositivo adesivo pronto para uso. 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