{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957337","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2026-06-15T14:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-15T14:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-15T14:58Z","numProcessoTce":"CW-013935/26","numContrato":"024/2026","numProcessoAdm":"025/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo a publicação continua das ações da Prefeitura Municipal de Coivaras • PI em portal de noticias de grande alcance, incluindo a produção de reportagens exclusivas, o destaque das matérias na página principal do veiculo contratado, bem como a divulgação do conteúdo nos perfis oficiais em redes sociais (lnstagram e Facebook), com vistas à ampliação da transparência, visibilidade e alcance das ações governamentais.","valorContratado":19200.00,"valorContratadoAtualizado":19200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J C S HOLANDA -ME","docContratada":"07961379000145","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS - 3° PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/\nImpostos e Outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-15T14:52Z","dataPublicacao":"2026-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957337/arquivos/1850287","nome":"DOP_EDICAO__12-6-2026_ED_1244_Prefeitura_Coivaras_Extrato_de_contrato_dsp_07_2026_jc_comunicacao_gp1_57446d93-d0b9-470a-b83b-ea12b89568ad.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-15T14:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957337/arquivos/1850289","nome":"DOP_EDICAO__12-6-2026_ED_1244_Prefeitura_Coivaras_Atos_corrigido_ato_de_autorizacao_dsp_07_2026_0b7797ea-3.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-15T14:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957337/arquivos/1850291","nome":"JUSTIFICATIVA POR NÃO UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DA DISPENSA ELETRÔNICA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-06-15T14:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957337/arquivos/1850294","nome":"JUSTIFICATIVA PARA A NÃO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-06-15T14:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DA CRUZ MOURÃO","cpf":"***.259.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA GOMES GONÇALVES","cpf":"***.853.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}