{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957110","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-06-12T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-12T09:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T09:06Z","numProcessoTce":"CW-013708/26","numContrato":"167/2026","numProcessoAdm":"001.0001231/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE BASES PRÉ- MOLDADAS E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE FLORIANO-PI.","valorContratado":95930.00,"valorContratadoAtualizado":95930.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138057","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003315/26","descricao":"PREGÃO Nº 011/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138057","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA","docContratada":"03841508000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.751.1016.2108.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.751.1016.1056.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T09:06Z","dataPublicacao":"2026-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO VI - EDIÇÃO MCCXLIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T09:06Z","dataPublicacao":"2026-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.floriano.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957110/arquivos/1847768","nome":"CONTRATO N° 167-2026 - RURAL assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T09:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/957110/arquivos/1847769","nome":"DOP_EDICAO__12-6-2026_ED_1244_Prefeitura_Floriano_Extrato_de_contrato_extrato_de_con.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T09:06Z"}],"itens":[{"descricao":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA EM POLIETILENO DE 10.000 LITROS","quantidade":"5.00","valorUnitario":"6295.0000"},{"descricao":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA EM POLIETILENO DE 5.000 LITROS","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3700.0000"},{"descricao":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BASE PRÉ-MOLDADA PARA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE ATÉ 10.000 LITROS, H=5,00 M. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS ITENS ACIMA E MÃO-DE OBRA PARA INSTALAÇÃO.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"8200.0000"},{"descricao":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BASE PRÉ-MOLDADA PARA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE ATÉ 5.000 LITROS, H=5,00 M. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS ITENS ACIMA E MÃO-DE OBRA PARA INSTALAÇÃO.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"5785.0000"},{"descricao":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO DT BT P ENERGIA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS ITENS ACIMA E MÃO-DE OBRA PARA INSTALAÇÃO.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Enofre carvalho da silva","cpf":"***.604.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Darlan de Almeida Primos","cpf":"***.187.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}