{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956968","orgao":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idOrgaoOuUg":1534,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Grande","codIbgeMun":"2211407","dataCriacao":"2026-06-10T15:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-10T14:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T14:20Z","numProcessoTce":"CW-013566/26","numContrato":"01.0106/2026","numProcessoAdm":"030/2026","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI","valorContratado":2321415.75,"valorContratadoAtualizado":2321415.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047924","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005205/25","descricao":"PREGÃO Nº 022/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047924","ug":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idug":1532}],"nomeContratada":"PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"44657358000167","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T14:07Z","dataPublicacao":"2026-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T14:07Z","dataPublicacao":"2026-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T14:07Z","dataPublicacao":"2026-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956968/arquivos/1871754","nome":"02. CONTRATO - AD 003.2026 - PIAUI DISTRIBUIDORA - MERENDA ESCOLAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T14:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Achocolatado em pó embalagem 400g vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro caracteristico e sabor doce, próprio. Com umidade máxima de 3%. Ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"8.3300"},{"descricao":"Açúcar cristal de 1ª, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais- embalagem de 1kg","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"6.0200"},{"descricao":"Adoçante dietético líquido, com sacarina sódica em ciclamato de sódio e frascos de 100ml cada.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"10.1900"},{"descricao":"ALHO tipo cabeça embalagem por Kg tamanho uniforme, armazenado em sacos plásticos livres de sujidades .","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"39.3900"},{"descricao":"Arroz agulhinha longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. embalagem DE 1kg","quantidade":"22500.00","valorUnitario":"8.6900"},{"descricao":"Aveia em flocos finos - produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de protéinas, 8g de lipidio e 63g de carboidrato - embalagem 170g","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"6.2900"},{"descricao":"Biscoito de Polvilho 80g","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"7.1200"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria, sabor leite sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína , 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeita","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"7.3300"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabores variados sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal , açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias prima sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.7900"},{"descricao":"Biscoito salgado tipo cream cracker. Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (Vit. B9), açúcar gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100g: mínimo 70gde carboidrato, 10g de proteína e 12,5g  gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado  a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão  rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e ","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"6.5200"},{"descricao":"Cacau em pó 100%, 200g","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"44.4900"},{"descricao":"Café, em pó homogêneo, embalado à vácuo, torrado e moído, com selo de pureza ABIC, constituídos de grãos tipo 8 da COB (Classificação Oficial Brasileira) ou melhores, com no máximo 20% em peso em grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA), evitando pressença de grãos preto-verdes e fermentados , gosto predominante de café . embalagem de 250g","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"16.0400"},{"descricao":"Canela em pó, pote 35g","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.5900"},{"descricao":"Colorífico, livre de umidade e sujidades-embalagem de 100g","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.3900"},{"descricao":"Condimento pronto de pimenta do reino, livre de umidade e sujidades-embalagem de 100g","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.3900"},{"descricao":"Creme de leite embalagem tetra pack c/ no mínimo 200g","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"4.4700"},{"descricao":"Extrato de tomate embalagem 190g,  produto industrializado elaborado com polpa de tomate concentrada, açúcar, tomate, sal  e sem condimentos.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"2.9400"},{"descricao":"Farinha de mandioca Seca, fina , beneficiada, branca , tipo 1 ou 2, com umidade inferior a 13%. Em saco plástico, pacotes de 1kg.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"8.5200"},{"descricao":"Farinha de trigo com fermento embalagem 1KG. Produto obtido de cereais moídos, como trigo ou de outras partes vegetais ricas em amido, como a raiz da mandioca.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.8900"},{"descricao":"Fécula de mandioca embalagem 1KG - pó fino, branco, sem cheiro e sem sabor, obtido da raiz da mandioca. Produto sem glúten, devidamente embalado, com marca identificada e validade dentro do prazo.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.6600"},{"descricao":"Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e  detritos animais e vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com informações nutricionais  de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no máximo 03 meses a partir da data de fabricação.  Sabor CAJÚ Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.8900"},{"descricao":"Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e  detritos animais e vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com informações nutricionais  de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no máximo 03 meses a partir da data de fabricação.  Sabor MANGA. Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e  detritos animais e vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com informações nutricionais  de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no máximo 03 meses a partir da data de fabricação.  Sabor GOIABA. Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e  detritos animais e vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com informações nutricionais  de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no máximo 03 meses a partir da data de fabricação.  Sabor CAJÁ. Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.9900"},{"descricao":"Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e  detritos animais e vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com informações nutricionais  de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no máximo 03 meses a partir da data de fabricação.  Sabor MARACUJÁ  Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e  detritos animais e vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com informações nutricionais  de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no máximo 03 meses a partir da data de fabricação.  Sabor ACEROLA  Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Iogurte  sabor  de  frutas, de  1ª  qualidade. Ingredientes:           leite           reconstituído semidesnatado    e/ou    leite    pasteurizado integral, preparado  de  frutas  (água, amido, xarope de açúcar, polpa de frutas, corantes naturais, cálcio, aromatizantes. - emb 110G.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"1.3100"},{"descricao":"OVO DE GALINHA BRANCO, tamanho médio, cartela com 30 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"0.9400"},{"descricao":"LINGUIÇA Tipo Calabresa KG- defumada, preparada com carne não mista, toucinho  e condimentos, com aspecto normal, firme, sem  umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"27.9000"},{"descricao":"Carne de PEIXE em POSTAS  congelado. Aspecto próprio, não amolecida e em pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades,  parasitos  e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isentta de cartilagens e de osso e conter no máximo de 3% de aponevroses, com registro no SIF ou SISP - EMBALAGEM 1KG.","quantidade":"75.00","valorUnitario":"35.9000"},{"descricao":"Carne de frango tipo PEITO congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor próprio sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas - embalagem de 15 a 20kg com registro no SIF ou SISP.","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"19.9000"},{"descricao":"Carne de frango tipo COXA E SOBRE COXA congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - emb de 15 a 20kg com registro no SIF ou SISP.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"12.4700"},{"descricao":"Carne de FRANGO INTEIRO congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosas, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas - emb de 15 a 20kg com registro no SIF ou SISP.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"14.4700"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"27.9000"},{"descricao":"FÍGADO BOVINO resfriado ou congelado em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.9000"},{"descricao":"Carne bovina MOÍDA  magra de  2ª resfriada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10%de gorduras deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponevroses, com registro no SIF ou SISP - embalagem  de 500g ou de 1kg.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"Carne bovina COSTELA, resfriada ou congelada com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"26.9000"},{"descricao":"Carne bovina ACEM de 2ª para Maria Isabel, resfriada ou congelada em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio,  não amolecida e nem pegajosa , cor própria sem manchas esverdeadas,  cheiro e sabor próprio, com ausência de  sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"38.9900"},{"descricao":"Carne bovina COXÃO MOLE de 1ª resfriada ou congelada em bifes com registros no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"46.9000"},{"descricao":"Vinagre branco ou tinto fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% - embalagem   750ml","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.1900"},{"descricao":"Sardinha enlatada conservada em óleo ou molho de tomate, em embalagem de 125g,  em embalagens íntegras, sem estufamento e livre de ferrugem.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica - embalagem  de 1kg.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.6800"},{"descricao":"Óleo de soja refinado Tipo 1, que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização - embalagem  Pet 20x900ml.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"11.1900"},{"descricao":"Óleo de algodão refinado Tipo 1, que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização - embalagem  Pet 20x900ml.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"12.5900"},{"descricao":"Milho verde em conserva, cozido ao vapor, embalagem à vácuo, esterilizado em pacotes de 170g.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"4.3900"},{"descricao":"Milho para pipoca c/ no mínimo 500g","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.4900"},{"descricao":"Margarina c/ sal com 60% a  80% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras caracteristicas indesejáveis - embalagem de 250g","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"3.8900"},{"descricao":"Macarrão tipo espaguete com ovos, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento  mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. -embalagem  de 400g.","quantidade":"21000.00","valorUnitario":"4.1400"},{"descricao":"Macarrão de Arroz 500g","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.4900"},{"descricao":"Leite em pó integral sem lactose obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentção humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição centesimal de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídios. Devendo ter boa solubilidade - emb 300g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"26.1900"},{"descricao":"Leite em pó desnatado embalagem 200g- composto por carbonato de Cálcio, Fosfato de Cálcio e Vitaminas (A e D). Devendo apresentar marca e prazo de validade na embalagem do produto.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"10.5900"},{"descricao":"Leite em  pó integral obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, ,mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição centesional de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídios. Devendo ter boa solubilidade - embalagem de 200g.","quantidade":"37500.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"Leite de soja em pó, deve ter como principal ingrediente o extrato de soja, sabor natural, deve ser enriquecido com as principais  vitaminas e minerais , deve conter pelo menos 230mg de cálcio para uma porção de 30g do produto. Não deve conter nos seus ingredientes produtos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverá poder ser ingerido por intolerantes a lactose e ao glúten e por alérgicos a proteína do leite. Na embalagem deve conter todos os dizeres obrigatórios - embalagens de 300g.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"37.8900"},{"descricao":"Goma, fresca, de mandioca para tapioca ou beijú, embalagem de 1 kg","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.1700"},{"descricao":"Flocão de milho, produto obtido pela  moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos, com umidade máxima de 15%p/p, com acidez máxima de 5%p/p, com no mínimo de 7%p/p de proteína.  Com o rendimento mínimo após o cozimento de2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. - embalagem 500g.","quantidade":"27000.00","valorUnitario":"2.1200"},{"descricao":"Flocão de arroz embalagem 500g, pré cozido, composto por farinha de arroz, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, malte e sal.  Embalagem e validade identificados no produto.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"3.2600"},{"descricao":"Feijão carioca ou preto tipo 1, de 1ª qualidade constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor características a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos, na composição centesimal de 22g de proteína, 1,6g de lipídios e 60,8g de carboidratos - embalagem de  1kg","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"9.7600"}],"gestores":[{"nome":"Robert Eudes Nunes de Sousa ","cpf":"***.757.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVELIN ROCHA DA SILVA","cpf":"***.676.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}