{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956909","orgao":"P. M. DE VARZEA BRANCA","idOrgaoOuUg":1533,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Branca","codIbgeMun":"2211357","dataCriacao":"2026-06-10T11:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-10T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T11:09Z","numProcessoTce":"CW-013507/26","numContrato":"045/2026","numProcessoAdm":"041/2026","numProcedimento":"027/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS\nALUSIVAS À CAMPAN HA MAIO LARANJA- FAÇA BONITO, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. ","valorContratado":29800.00,"valorContratadoAtualizado":29800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIZ GONZAGA DO LIVRAMENTO FILHO","docContratada":"55528642000150","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2014.0000","descricao":"MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"02.07.02 FUNDEB\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T11:09Z","dataPublicacao":"2026-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAG N° 52"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956909/arquivos/1845986","nome":"CONTRA~1.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T11:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956909/arquivos/1845990","nome":"DM_5577_606_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_027-26_Extrato_Contrato_045-26_pag_52.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T11:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM","cpf":"***.293.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS","cpf":"***.436.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}