{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956679","orgao":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idOrgaoOuUg":1421,"esfera":"municipal","municipio":"José de Freitas","codIbgeMun":"2205508","dataCriacao":"2026-06-08T15:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-08T15:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T15:19Z","numProcessoTce":"CW-013277/26","numContrato":"083.1/2026","numProcessoAdm":"070/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SRP – Serviços Comuns – (Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos.","valorContratado":4800.00,"valorContratadoAtualizado":4800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158844","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004106/26","descricao":"PREGÃO Nº 010/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158844","ug":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idug":1421}],"nomeContratada":"V REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA","docContratada":"40790929000186","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"02.19.00","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0077.2074.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0077.2122.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1719","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T15:12Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T15:12Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDLXXVII PAG Nº 343"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T15:12Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PREFEITURA - PMJF/PI "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T15:12Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956679/arquivos/1844016","nome":"CA Nº 083.1-26 - EMPRESA WILLIAM JAMES MIRANDA B. DA COSTA JUNIOR - ME - Copia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T15:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Necessidade contratação empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria destinados à implantação, organização e acompanhamento das ações inerentes à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de José de Freitas/PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4800.0000"}],"gestores":[{"nome":"KARYNNE KATIUZIA OLIVEIRA MONTEIRO","cpf":"***.700.593-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES","cpf":"***.608.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}