{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956608","orgao":"P. M. DE CORRENTE","idOrgaoOuUg":1378,"esfera":"municipal","municipio":"Corrente","codIbgeMun":"2202901","dataCriacao":"2026-06-08T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-08T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T11:11Z","numProcessoTce":"CW-013206/26","numContrato":"009 026/2025","numProcessoAdm":"041/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.","valorContratado":9424.04,"valorContratadoAtualizado":9424.04,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034900","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002141/25","descricao":"PREGÃO Nº 009/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034900","ug":"P. M. DE CORRENTE","idug":1378}],"nomeContratada":"GAÚCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (GAÚCHA AGRÍCOLAS).","docContratada":"06304403000291","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"As despesas serão pagas com recursos do FMAS/FNAS E OUTROS, no elemento \nde despesas 339030, Material de Consumo. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"As despesas serão pagas com recursos do FMAS/FNAS E OUTROS, no elemento \nde despesas 339030, Material de Consumo. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"As despesas serão pagas com recursos do FMAS/FNAS E OUTROS, no elemento \nde despesas 339030, Material de Consumo. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T11:09Z","dataPublicacao":"2025-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T11:09Z","dataPublicacao":"2025-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de NOVEMBRO de 2025 * Edição VCDXLVI, Pag.3211"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956608/arquivos/1843439","nome":"PREGÃO ELETRONICO 009 CONTRATO 26 2025_000088 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T11:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Lavatório suspenso","quantidade":"10.00","valorUnitario":"71.3200"},{"descricao":"Caibros 5m","quantidade":"100.00","valorUnitario":"63.9600"},{"descricao":"Ripa 1x2x100cm","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"Lixa massa 100","quantidade":"14.00","valorUnitario":"1.0600"}],"gestores":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}