{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956583","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-06-08T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-08T10:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T10:40Z","numProcessoTce":"CW-013181/26","numContrato":"226/2026","numProcessoAdm":"00045.016871/2025","numProcedimento":"22/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter Contratação direta, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, para aquisição de material médico hospitalar de consumo (agulhas, cateteres, seringas, sondas e outros) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.","valorContratado":69043.20,"valorContratadoAtualizado":69043.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ","docContratada":"39781556000106","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.4088.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T10:40Z","dataPublicacao":"2026-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.269"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/956583/arquivos/1843302","nome":"CONTRATO Nº 226-2026 MEDMIX DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T10:40Z"}],"itens":[{"descricao":"scova para assepsia -conjunto escova/esponja embebida em solução antisséptica degermante, contendo PVPI a 10% (1% de iodo livre) para assepsia de mãos e braços com cerdas macias, com cantos arredondados, uso único, embalagem individual contendo externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade registro no ministério da saúde.","quantidade":"29760.00","valorUnitario":"2.3200"}],"gestores":[{"nome":"WISLLAN CESAR SANTOS SILVA","cpf":"***.302.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Rafael Portela Fontenele","cpf":"***.305.513-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES","cpf":"***.241.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Aylla Beatriz Melo de Oliveira","cpf":"***.796.453-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Lyvia Pimentel Dantas Marreiros","cpf":"***.120.093-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Márcia Helena de Oliveira Batista","cpf":"***.752.123-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}