{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/952","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2019-04-10T16:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-10T17:04Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-10T17:04Z","numProcessoTce":"CW-000923/19","numContrato":"414/2017","numProcessoAdm":"043/2017","numProcedimento":"003/2017","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no Bairro São Francisco, na Cidade de Uruçuí -PI.","valorContratado":549314.48,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-09-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=183533","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-010714/17","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=183533","ug":"P. M. DE URUCUI","idug":1531}],"nomeContratada":"D B DA SILVA E CIA LTDA","docContratada":"17217628000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO ORDINARIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0027.1160.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-10T17:04Z","dataPublicacao":"2017-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/952/arquivos/11829","nome":"CONTRATO 414-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-10T17:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no Bairro São Francisco, na Cidade de Uruçuí -PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"549314.4800"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO","cpf":"***.071.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NAIRA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.778.553-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2018-03-02T00:00Z","dataPublicacao":"2018-03-28T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS","inicioVigencia":"2018-03-03T00:00Z","fimVigencia":"2018-08-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2018-08-30T00:00Z","dataPublicacao":"2018-12-19T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação de vigência por mais 180 dias ","inicioVigencia":"2018-08-30T00:00Z","fimVigencia":"2019-02-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2019-02-25T00:00Z","dataPublicacao":"2019-03-14T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação de vigência por mais 1180","inicioVigencia":"2019-02-26T00:00Z","fimVigencia":"2019-08-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2019-08-23T00:00Z","dataPublicacao":"2019-12-16T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta dias)","inicioVigencia":"2019-08-25T00:00Z","fimVigencia":"2020-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 129.162,61 (cento e vinte e nove mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}