{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946515","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2026-06-05T15:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-05T15:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T15:21Z","numProcessoTce":"CW-013112/26","numContrato":"111/2026","numProcessoAdm":"111/2026","numProcedimento":"030/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para locação de grupo gerador de energia elétrica, incluindo transporte, instalação, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva durante o período de utilização, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí – PI.\n","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":45000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUCIANO DA SILVA BRITO- LB MOTORES","docContratada":"11328841000149","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T15:18Z","dataPublicacao":"2026-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T15:18Z","dataPublicacao":"2026-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946515/arquivos/1832702","nome":"contrato_de_DISPENSA_Nº_030-2026-ass_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T15:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}