{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946481","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2026-06-05T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-05T11:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T11:39Z","numProcessoTce":"CW-013078/26","numContrato":"072/2026","numProcessoAdm":"876/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material permanente, consistente em mobiliário de escritório e escolar, equipamentos de climatização e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Guaribas, Estado do Piauí","valorContratado":48127.70,"valorContratadoAtualizado":48127.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138198","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003456/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138198","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"48722366000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"40.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.1036.0000","descricao":"Aquis.de Equip.c/Recursos do FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"562","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T11:38Z","dataPublicacao":"2026-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946481/arquivos/1832424","nome":"CONTRATO 072-2026 - RC DISTRIBUIDORA ME MEDICAMENTOS LTDA20052026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T11:38Z"}],"itens":[{"descricao":"MESA ECONÔMICA COM 2 GAVETAS 1,50 X 0,60EM MADEIRA ARVOPLAC MDP 15 MM","quantidade":"6.00","valorUnitario":"478.7000"},{"descricao":"CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA GIRATÓRIA PRETA COM BRAÇO - ERGONOMIA ESOFISTICAÇÃO PARA ESCRITÓRIOS (CARACTERÍSTICASESTRUTURA GIRATÓRIA ,BRAÇOS DIGITADORES PARA SUPORTE ADICIONAL E CONFORTO PROLONGADO ESPUMAINJETADA D45 QUE GARANTE EXCELENTE SUPORTE E RESISTÊNCIA RODÍZIOS QUE NÃORISCAM O PISO FACILITANDO DESLOCAMENTO SUAVE MATERIAL DURÁVEL E RESISTENTESUPORTANDO ATÉ 120 KG ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ACABAMENTO EM TECIDOCONFORTÁVEL E DE ALTA QUALIDADE ESTRUTURA REFORÇADA EM MADEIRA DE PINUS GARANTINDO DURABILIDADE DIMENSÕES ADAPTÁVEIS PARA ERGONOMIA PERSONALIZADA)","quantidade":"4.00","valorUnitario":"515.2000"},{"descricao":"AR CONDICIONADO 12000 BTUS","quantidade":"9.00","valorUnitario":"2669.9000"},{"descricao":"ESTANTE DE AÇO COM 06 BANDEJAS 30 CM (1,980,920,30M)","quantidade":"4.00","valorUnitario":"838.4000"},{"descricao":"CADEIRA FIXA, COM ASSENTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO INJETADO, ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, ESTRUTURA EM AÇO RESISTENTE, COM REVESTIMENTO E ACABAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE","quantidade":"13.00","valorUnitario":"392.3000"},{"descricao":"CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES - ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO CADEIRASESPERAMATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: AÇO INOXIDÁVEL;MATERIAL ESTRUTURA: AÇOINOXIDÁVEL;QUANTIDADE ASSENTOS: 3 UN;APOIO BRAÇO: COM BRAÇOS;MATERIALREVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: SEM REVE- CADEIRA LONGARINA 3 LUGARE","quantidade":"12.00","valorUnitario":"672.5000"},{"descricao":"ARMÁRIO VITRINE 01 PORTA PARA CONTROLE DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS IDEALPARA CLINICAS MÉDICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E VETERINÁRIOS,ESTRUTURA DOARMÁRIO VITRINE É CONSTRUÍDA EM PERFIS ESTRUTURAIS EM CHAPA DE AÇO CARBONO )COM FECHAMENTO EM CHA.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"880.7000"}],"gestores":[{"nome":"JANDERSON ALVES","cpf":"***.137.443-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISOMÁ CORREIA DA SILVA","cpf":"***.857.248-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}