{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946451","orgao":"P. M. DE MIGUEL ALVES","idOrgaoOuUg":1440,"esfera":"municipal","municipio":"Miguel Alves","codIbgeMun":"2206209","dataCriacao":"2026-06-05T10:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-05T10:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T10:15Z","numProcessoTce":"CW-013048/26","numContrato":"031/2026","numProcessoAdm":"846/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para aquisição de \nsoluções educacionais integradas, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos \nestruturados, plataforma digital de gestão educacional, instrumentos de avaliação diagnóstica, bem \ncomo a prestação de serviços de capacitação, assessoria pedagógica e assistência técnica continuada, \ndestinados à Educação Infantil (Pré-Escola I e II), Alfabetização (1º e 2º anos) e Anos Iniciais do Ensino \nFundamental (3º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, por meio dos Programas Alfa e Beto, \ndesenvolvidos e disponibilizados com exclusividade pelo Instituto Alfa e Beto – IAB, em \nconformidade com a BNCC e a Política Nacional de Alfabetização – PNA","valorContratado":1973626.00,"valorContratadoAtualizado":1973626.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO ALFA E BETO","docContratada":"08458084000113","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T10:15Z","dataPublicacao":"2026-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946451/arquivos/1832281","nome":"DM_5508_526_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_004-26_Extrato_Contrato_031-26_pag_297.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T10:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA","cpf":"***.329.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO ","cpf":"***.179.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}