{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946337","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2026-06-03T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-22T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T11:42Z","numProcessoTce":"CW-012934/26","numContrato":" 20032026014/2026","numProcessoAdm":"027/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PI","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137139","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002397/26","descricao":"PREGÃO Nº 014/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137139","ug":"P. 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Deve possuir estrutura ergonômica, bordas arredondadas para maior segurança, superfície interna lisa de fácil higienização e resistência adequada para uso doméstico. Produto de boa durabilidade, destinado ao uso infantil","quantidade":"120.00","valorUnitario":"41.3000"},{"descricao":"Bolsa para Enxoval de BebêBolsa maternidade confeccionada em material resistente e impermeável, com fechamento em zíper, alças reforçadas para transporte e compartimentos internos ou externos para organização de objetos do bebê. Produto destinado ao transporte de itens de higiene e vestuário infantil, com acabamento reforçado e fácil limpeza.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"110.9000"},{"descricao":"Kit Calça Mijão para BebêKit contendo 03 (três) unidades de calça tipo mijão para bebê, confeccionadas em tecido macio, preferencialmente algodão ou material equivalente, proporcionando conforto térmico e respirabilidade. Produto destinado ao vestuário infantil, com cintura elástica e acabamento adequado para uso em recém-nascidos.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"15.3000"},{"descricao":"Kit Camiseta para BebêKit contendo 03 (três) camisetas infantis confeccionadas em tecido macio, preferencialmente algodão ou material equivalente, proporcionando conforto e proteção para o bebê. As peças devem possuir acabamento reforçado, costuras resistentes e modelagem adequada para recém-nascidos.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"12.4000"},{"descricao":"Kit Pente e Escova para BebêConjunto composto por pente e escova para cuidados capilares do bebê, confeccionados em material plástico resistente. A escova deve possuir cerdas macias apropriadas para couro cabeludo sensível, e o pente deve possuir dentes arredondados, garantindo segurança durante o uso.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"27.4000"},{"descricao":"Toalha de Banho com CapuzToalha de banho infantil com capuz, confeccionada em tecido macio e absorvente, preferencialmente algodão ou material equivalente, adequada para secagem e proteção térmica do bebê após o banho. Produto com acabamento reforçado e dimensões apropriadas para uso infantil.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"35.7000"},{"descricao":"Fralda de TecidoFralda infantil confeccionada em tecido de algodão ou material equivalente, macio, respirável e de alta absorção. Produto destinado à higiene do bebê, podendo ser utilizado para diversas finalidades, como limpeza, proteção ou apoio durante a amamentação, 5 Unidades","quantidade":"120.00","valorUnitario":"38.1000"},{"descricao":"Lenço Umedecido InfantilLenço umedecido descartável destinado à higiene pessoal infantil, especialmente indicado para limpeza da pele sensível de bebês durante a troca de fraldas e cuidados diários. Produto confeccionado em material macio e resistente, composto por fibras não tecidas, impregnado com solução suave de limpeza, dermatologicamente testada, livre de substâncias irritantes e adequada para uso em pele sensível","quantidade":"120.00","valorUnitario":"15.7000"},{"descricao":"Kit Meias Infantis, Luvas Infantis para Bebê, Touca Infantil, confeccionadas em tecido macio, preferencialmente algodão, destinadas à proteção das mãos do bebê e prevenção de arranhões. 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Produto com dimensões aproximadas de 50 cm x 80 cm, acabamento reforçado nas bordas, tecido resistente e de fácil higienização, indicado para uso no cuidado diário do bebê.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"33.0000"},{"descricao":"Sabonete em Barra InfantilSabonete em barra destinado à higiene corporal infantil, formulado com ingredientes suaves e apropriados para pele sensível. Produto dermatologicamente testado, com composição que proporcione limpeza suave sem agredir a pele do bebê. Deve possuir fragrância suave ou neutra, livre de substâncias irritantes, acondicionado em embalagem individual devidamente identificada.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"Colônia Infantil 120 mlColônia infantil destinada à perfumação suave do bebê, com fragrância delicada e formulação apropriada para pele sensível. Produto dermatologicamente testado, acondicionado em frasco contendo aproximadamente 120 ml, com sistema de fechamento seguro e embalagem devidamente identificada, contendo informações de composição e validade.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"35.1000"},{"descricao":"Condicionador Infantil 120 mlCondicionador capilar infantil destinado ao cuidado e hidratação dos cabelos do bebê, formulado com ingredientes suaves e apropriados para couro cabeludo sensível. Produto dermatologicamente testado, com fragrância suave, acondicionado em frasco contendo aproximadamente 120 ml, com embalagem resistente e identificação do fabricante, composição e validade","quantidade":"120.00","valorUnitario":"17.5000"},{"descricao":"Shampoo Infantil 120 mlShampoo infantil destinado à higienização dos cabelos e couro cabeludo do bebê, formulado com ingredientes suaves que não irritem os olhos e a pele sensível. Produto dermatologicamente testado, com fragrância suave, acondicionado em frasco contendo aproximadamente 120 ml, com embalagem segura, rotulagem adequada e indicação de validade.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"18.2000"},{"descricao":"Macacão InfantilMacacão para bebê confeccionado em tecido macio, preferencialmente algodão ou material equivalente, com fechamento frontal ou inferior que facilite a troca de fraldas. Produto destinado ao vestuário infantil, confortável e seguro para recém-nascidos.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"34.3000"},{"descricao":"Body InfantilBody para bebê confeccionado em tecido macio, preferencialmente algodão ou material equivalente, com fechamento inferior por botões de pressão ou sistema similar, proporcionando praticidade durante a troca de fraldas.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"29.9000"},{"descricao":"Conjunto InfantilConjunto de vestuário infantil composto por duas peças (parte superior e inferior), confeccionado em tecido macio, confortável e adequado para uso de bebês. Produto com acabamento reforçado e modelagem apropriada para recém-nascidos.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"44.7000"},{"descricao":"Fralda Descartável InfantilFralda descartável infantil confeccionada com camadas absorventes e barreiras antivazamento, destinada à higiene e proteção do bebê. 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