{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946331","orgao":"P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1479,"esfera":"municipal","municipio":"Porto Alegre do Piauí","codIbgeMun":"2208551","dataCriacao":"2026-06-03T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-08T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-08T09:59Z","numProcessoTce":"CW-012928/26","numContrato":"010/2026","numProcessoAdm":"010/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"A CONTRATADA, obriga-se a prestar serviços profissionais à CONTRATANTE, com o devido zelo, compreendendo: \n• Prestação de serviços de assessoria educacional à Secretaria Municipal de Educação, com foco na melhoria dos indicadores educacionais e na otimização da gestão educacional; \n• Implementar estratégias que resultem no incremento das receitas municipais, por meio da captação de recursos provenientes do ICMS Educacional (PI) e do FUNDEB via VAAR; \n• Desenvolver e implementar metodologia pedagógica para promover a elevação dos indicadores educacionais conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei 7.429/2020, tudo conforme exarado no Processo Administrativo n° 010/2026. ","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PIMENTEL (IMPACTUS ASSESSORIA EDUCACIONAL) - ME","docContratada":"33889662000113","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0023.2163.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T10:34Z","dataPublicacao":"2026-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T10:34Z","dataPublicacao":"2026-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T10:34Z","dataPublicacao":"2026-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/index.php"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946331/arquivos/1831296","nome":"CONTRATO Nº010-2026-CC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T10:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA","cpf":"***.439.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARLENE ALVES DOS SANTOS","cpf":"***.615.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}