{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946310","orgao":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1078,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-06-03T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-03T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T11:09Z","numProcessoTce":"CW-012907/26","numContrato":"25052026-02-/2026","numProcessoAdm":"042/2026","numProcedimento":"011/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS SA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE CRISTINO CASTRO -PI ","valorContratado":55960.00,"valorContratadoAtualizado":55960.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA","docContratada":"53782337000164","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Equipamentos e Material Permanente- Material de\nConsumo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"34.90.52","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":" Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":" Ações do Programa Salário Educação-QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":" EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":" FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, Dotação Orçamentária SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T11:09Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°2052026-02-2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946310/arquivos/1831436","nome":"CONTRATO N° 25052026-02-2026 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T11:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946310/arquivos/1831439","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 25052026-02-2026 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T11:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946310/arquivos/1831439","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 25052026-02-2026 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T11:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}