{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946149","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-06-02T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-02T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-02T09:35Z","numProcessoTce":"CW-012746/26","numContrato":"031/2026","numProcessoAdm":"001.0000043/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação d e empresa especializ ada pa.ra a presta.ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado para continuidade\ndas atividades nos prédios e unidades vinculadas a Secretaria de Assistência Social do Município de São Braz do Piauí - PI","valorContratado":7650.00,"valorContratadoAtualizado":7650.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALMIR RIBEIRO D E SOUSA LTD A","docContratada":"64437194000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0065.2111.0000","descricao":"Gestão Ad1ninist1·ativa do FMAS \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de impostos \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-02T09:35Z","dataPublicacao":"2026-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2026 • Edição VD"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946149/arquivos/1829634","nome":"031.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-02T09:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946149/arquivos/1829636","nome":"29 30 31 32.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-02T09:35Z"}],"itens":[{"descricao":"MANUTENÇÃO PRESENTIVA  corretiva E higienização.","quantidade":"22.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Instalação e Montagem ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"Remanejamento externo","quantidade":"1.00","valorUnitario":"650.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Verônica Cardoso da Silva","cpf":"***.726.538-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PATRICIA MARQUES PEREIRA","cpf":"***.517.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}