{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946141","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-06-02T08:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-10T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T10:18Z","numProcessoTce":"CW-012738/26","numContrato":"07/2026","numProcessoAdm":"CT.1.000215/26-10","numProcedimento":"03/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMIPREPARADA - DO TIPO COFFEE BREAK TIPO I E COFFEE BREAK TIPO II, A SEREM SERVIDAS AOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DOS DIVERSOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ANEXOS, E NESTE CONTRATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS.","valorContratado":399800.00,"valorContratadoAtualizado":399800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032725","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008971/24","descricao":"PREGÃO Nº 60/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032725","ug":"PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA","idug":4}],"nomeContratada":"TUDO COM EXCELENCIA LTDA","docContratada":"05060155000137","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310.","descricao":"Função: 01 - Legislativa.\nSubfunção: 031- Ação Legislativa.\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T11:19Z","dataPublicacao":"2026-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.269 - pág. 20 - Endereço Eletrônico: https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T11:19Z","dataPublicacao":"2026-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina. Endereço Eletrônico: https://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/novo-home.jsf"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T10:17Z","dataPublicacao":"2026-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"Divulgação no sistema ContratosWEB do TCE-PI. Endereço Eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946141/arquivos/1844856","nome":"EXTRATO CONTRATO 07 2026 - COFFEE BREAK - ADESÃO - OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946141/arquivos/1844856","nome":"EXTRATO CONTRATO 07 2026 - COFFEE BREAK - ADESÃO - OCR.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T11:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946141/arquivos/1845776","nome":"CONTRATO 07 2026 COFFEE BREAK - ADESÃO - OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T10:12Z"}],"itens":[{"descricao":"COFFEE BREAK TIPO II","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"39.9800"},{"descricao":"COFFEE BREAK TIPO I","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"39.9800"}],"gestores":[{"nome":"RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO","cpf":"***.623.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ITALO DE MOURA SARAIVA","cpf":"***.801.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}