{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946056","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2026-06-01T10:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-01T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:27Z","numProcessoTce":"CW-012653/26","numContrato":"2026.03.11.01-004/2026","numProcessoAdm":"2026.03.11.01-ARP/2026","numProcedimento":"2026.03.11.01/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA \nFORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER \nAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI","valorContratado":226120.00,"valorContratadoAtualizado":226120.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRIME DISTRIBUIDORA GÁS, ÁGUA E BEBIDAS LTDA","docContratada":"21085605000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":" 1.600; 1.621 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"10.301.0011.2180.0000  \n10.301.0011.2181.0000  "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:27Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946056/arquivos/1828736","nome":"CONTRATO DA SAUDE ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral natural, acondicionada em  garrafões de 20 (vinte litros), com lacre de  segurança, com certificados de autorizações  dos órgãos competentes e validade de 12  meses. ","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"Água mineral potável não gasosa,  acondicionada em garrafas plásticas 500 ml,  com lacre de segurança, em fardo com 12  unidades e validade de 12 meses. ","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Água mineral potável não gasosa,  acondicionada em copos plásticos, 200 ml  com lacre de segurança, em caixa com 48  unidades e validade de 12 meses. ","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"46.0000"},{"descricao":"Vasilhames para água mineral, com  capacidade para 20 litros.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Botijão gás liquefeito de petróleo – GLP,  capacidade 13 kg, ANP 957/23.  (Características adicionais vazio). ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"265.0000"},{"descricao":"Gás (liquefeito de petróleo – GLP)  capacidade 13 kg, com lacre de segurança,  ANP 957/23. ","quantidade":"440.00","valorUnitario":"132.0000"}],"gestores":[{"nome":"VERONICA DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.547.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUELEN FERNANDES CASTRO","cpf":"***.929.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}