{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946049","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2026-06-01T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-01T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T09:59Z","numProcessoTce":"CW-012646/26","numContrato":"2026.03.11.01-003/2026","numProcessoAdm":"2026.03.11 01--ARP/2026","numProcedimento":"2026.03.11.01/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA \nFORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER \nAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI","valorContratado":67836.00,"valorContratadoAtualizado":67836.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRIME DISTRIBUIDORA GÁS, ÁGUA E BEBIDAS LTDA","docContratada":"21085605000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"; 1.660"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2044.0000","descricao":"08.243.0014.2067.0000 \n08.244.0002.2045.0000 \n08.244.0013.2155.0000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T09:59Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946049/arquivos/1828697","nome":"CONTRATATO SOCIAL ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Gás (liquefeito de petróleo – GLP)  capacidade 13 kg, com lacre de segurança,  ANP 957/23. ","quantidade":"132.00","valorUnitario":"132.0000"},{"descricao":"Botijão gás liquefeito de petróleo – GLP,  capacidade 13 kg, ANP 957/23.  (Características adicionais vazio). ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"265.0000"},{"descricao":"Água mineral natural, acondicionada em  garrafões de 20 (vinte litros), com lacre de  segurança, com certificados de autorizações  dos órgãos competentes e validade de 12  meses.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"Água mineral potável não gasosa,  acondicionada em garrafas plásticas 500  ml, com lacre de segurança, em fardo com  12 unidades e validade de 12 meses. ","quantidade":"480.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Água mineral potável não gasosa,  acondicionada em copos plásticos, 200 ml  com lacre de segurança, em caixa com 48  unidades e validade de 12 meses. ","quantidade":"480.00","valorUnitario":"46.0000"},{"descricao":"Vasilhames para água mineral, com  capacidade para 20 litros.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"16.0000"}],"gestores":[{"nome":"GRACILENE FONTENELE CARVALHO DA SILVA","cpf":"***.451.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas dos Santos Monte","cpf":"***.605.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}