{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946046","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2026-06-01T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-01T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T09:24Z","numProcessoTce":"CW-012643/26","numContrato":"2026.03.11.01-002/2026","numProcessoAdm":"2026.03.11 01--ARP/2026","numProcedimento":"2026.03.11.01/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":" CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA \nFORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER \nAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI","valorContratado":169590.00,"valorContratadoAtualizado":169590.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRIME DISTRIBUIDORA GÁS, ÁGUA E BEBIDAS LTDA","docContratada":"21085605000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"1.550; 1.540; 1.541; 1.543."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2019.0000","descricao":"12.361.0002.2023.0000 \n12.361.0002.2171.0000 \n12.365.0002.2173.0000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T09:24Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946046/arquivos/1828625","nome":"CONTRATAO ASSINADO DA EDUCAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T09:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Gás (liquefeito de petróleo – GLP)  capacidade 13 kg, com lacre de  segurança, ANP 957/23.","quantidade":"330.00","valorUnitario":"132.0000"},{"descricao":"Botijão gás liquefeito de petróleo –  GLP, capacidade 13 kg, ANP 957/23.  (Características adicionais vazio). ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"265.0000"},{"descricao":"Água mineral natural, acondicionada  em garrafões de 20 (vinte litros), com  lacre de segurança, com certificados de  autorizações dos órgãos competentes e  validade de 12 meses.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"Água mineral potável não gasosa,  acondicionada em garrafas plásticas 500  ml, com lacre de segurança, em fardo  com 12 unidades e validade de 12  meses. ","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Água mineral potável não gasosa,  acondicionada em copos plásticos, 200  ml com lacre de segurança, em caixa  com 48 unidades e validade de 12  meses. ","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"46.0000"},{"descricao":"Vasilhames para água mineral, com  capacidade para 20 litros. ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"16.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIVANIA DAMASCENO HATTORI","cpf":"***.370.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO","cpf":"***.594.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}