{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946007","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-05-29T16:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-29T16:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:57Z","numProcessoTce":"CW-012604/26","numContrato":"041/2026","numProcessoAdm":"00044.011819/2026-82","numProcedimento":"01/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2026, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2026/SEMEC/PMT","valorContratado":190840.00,"valorContratadoAtualizado":190840.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONSENHOR GIL","docContratada":"47203803000107","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:20Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU nº 99, de 28 de maio de 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:20Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:20Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.teresina.pi.gov.br/semec/documentos/contratos-de-agricultura-familiar-2026/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946007/arquivos/1828364","nome":"Contrato nº 041_2026 - Ass. dos Prod. 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Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"6.5900"},{"descricao":"Condimento líquido - Condimento líquido constituído de (vinagre, pimenta do reino, alho e outros). Sem adição de conservantes, corantes e realçador de sabor. Embalagem de 500 ML, com data de fabricação e prazo de validade.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"13.0400"},{"descricao":"Milho verde in natura - Espiga de milho íntegra, em formato cilíndrico, isentas de substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características naturais.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"3.3800"}],"gestores":[{"nome":"Nairene Karla Silva Rodrigues","cpf":"***.134.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rebeca Maria de Oliveira","cpf":"***.492.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maristela Barros Bandeira","cpf":"***.558.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Neusa Camilla Cavalcante Andrade Oliveira","cpf":"***.806.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Mayara Storel Beserra de Moura","cpf":"***.060.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}