{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946006","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-05-29T16:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-29T16:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:55Z","numProcessoTce":"CW-012603/26","numContrato":"040/2026","numProcessoAdm":"00044.011819/2026-82","numProcedimento":"01/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2026, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2026/SEMEC/PMT","valorContratado":350430.00,"valorContratadoAtualizado":350430.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES CAMPESTRES SUL - AIC","docContratada":"23019756000188","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:26Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU nº 99, de 28 de maio de 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:26Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:26Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.teresina.pi.gov.br/semec/documentos/contratos-de-agricultura-familiar-2026/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946006/arquivos/1828369","nome":"Contrato nº 040_2026 - Ass. dos Irrigantes de Campestre.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946006/arquivos/1828370","nome":"DOM4258-19052026 - Extrato do Contrato nº 40_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946006/arquivos/1828371","nome":"DOU nº 99 - 28_05_2026 - Extrato do Contrato nº 40_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946006/arquivos/1828372","nome":"AUTORIZACAO - Prefeito e Secretario - Celebração de contratos.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Melão japonês - De primeira qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, com identificação do peso. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"7.9400"},{"descricao":"Mamão formoso - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"1550.00","valorUnitario":"6.8400"},{"descricao":"Macaxeira - Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.5900"},{"descricao":"Melancia - Íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"4.1100"},{"descricao":"Banana - De primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca íntegra, em pencas firmes com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranho.","quantidade":"16800.00","valorUnitario":"8.5400"},{"descricao":"Batata Doce - Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"6.3100"},{"descricao":"Abóbora - Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. 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