{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946005","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-05-29T16:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-29T16:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:54Z","numProcessoTce":"CW-012602/26","numContrato":"039/2026","numProcessoAdm":"00044.011819/2026-82","numProcedimento":"01/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2026, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2026/SEMEC/PMT","valorContratado":315027.80,"valorContratadoAtualizado":315027.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DA TABULETA-ASHCOMTAB","docContratada":"36297005000175","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:36Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU nº 99, de 28 de maio de 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:36Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:36Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.teresina.pi.gov.br/semec/documentos/contratos-de-agricultura-familiar-2026/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946005/arquivos/1828381","nome":"Contrato nº 039_2026 - ASHCOMTAB.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946005/arquivos/1828382","nome":"DOM4258-19052026 - Extrato do Contrato nº 39_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946005/arquivos/1828383","nome":"DOU nº 99 - 28_05_2026 - Extrato do Contrato nº 39_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946005/arquivos/1828393","nome":"AUTORIZACAO - Prefeito e Secretario - Celebração de contratos.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Coentro- Folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparente.","quantidade":"2160.00","valorUnitario":"12.0300"},{"descricao":"Cebolinha verde - Folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparente","quantidade":"2120.00","valorUnitario":"11.9300"},{"descricao":"Quiabo - O produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto, embalado em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"8.7800"},{"descricao":"Pepino - Fresco, íntegro e firme, isento de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"1720.00","valorUnitario":"7.0100"},{"descricao":"Alface - Folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes","quantidade":"2440.00","valorUnitario":"13.1900"},{"descricao":"Abóbora - Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Batata Doce - Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"2900.00","valorUnitario":"6.3100"},{"descricao":"Banana - De primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca íntegra, em pencas firmes com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranho.","quantidade":"2840.00","valorUnitario":"8.5400"},{"descricao":"Macaxeira - Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"2920.00","valorUnitario":"6.5900"},{"descricao":"Mamão formoso - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"2240.00","valorUnitario":"6.8400"},{"descricao":"Maxixe - O produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"8.9500"},{"descricao":"Cenoura - e primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"5400.00","valorUnitario":"8.3300"},{"descricao":"Abobrinha- De primeira qualidade in natura, com casca, íntegra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesões físicas ou mecânicas. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"2640.00","valorUnitario":"7.0700"},{"descricao":"Couve folha - Folhas verdes, fresca, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpo estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"10.8700"},{"descricao":"Beterraba - De primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. 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