{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946003","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-05-29T16:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-29T16:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:52Z","numProcessoTce":"CW-012600/26","numContrato":"038/2026","numProcessoAdm":"00044.011819/2026-82","numProcedimento":"01/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2026, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2026/SEMEC/PMT","valorContratado":556385.75,"valorContratadoAtualizado":556385.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COOPERATIVA DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERAGRO","docContratada":"20031802000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:49Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU nº 99, de 28 de maio de 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:49Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:49Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.teresina.pi.gov.br/semec/documentos/contratos-de-agricultura-familiar-2026/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946003/arquivos/1828388","nome":"Contrato nº 038_2026 - COOPERAGRO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946003/arquivos/1828390","nome":"DOM4258-19052026 - Extrato do Contrato nº 38_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946003/arquivos/1828391","nome":"DOU nº 99 - 28_05_2026 - Extrato do Contrato nº 38_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/946003/arquivos/1828392","nome":"AUTORIZACAO - Prefeito e Secretario - Celebração de contratos.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T16:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Coentro- Folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparente.","quantidade":"1395.00","valorUnitario":"12.0300"},{"descricao":"Cebolinha verde - Folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparente","quantidade":"1410.00","valorUnitario":"11.9300"},{"descricao":"Quiabo - O produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto, embalado em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"390.00","valorUnitario":"8.7800"},{"descricao":"Pepino - Fresco, íntegro e firme, isento de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"4950.00","valorUnitario":"7.0100"},{"descricao":"Tomate - Tipo salada, fresco de tamanho médio, íntegro e firme, isento de sujidades, verdoso e graúdo com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"5880.00","valorUnitario":"9.1200"},{"descricao":"Alface - Folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"13.1900"},{"descricao":"Abóbora - Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Banana - De primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca íntegra, em pencas firmes com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranho.","quantidade":"26430.00","valorUnitario":"8.5400"},{"descricao":"Melancia - Íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"21630.00","valorUnitario":"4.1100"},{"descricao":"Pimentão verde - Frescos, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completo. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"8.4700"},{"descricao":"Macaxeira - Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.5900"},{"descricao":"Maxixe - O produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"8.9500"},{"descricao":"Couve folha - Folhas verdes, fresca, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpo estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.8700"},{"descricao":"Feijão verde - Feijão verde de primeira qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos de polietileno transparentes com peso líquido 1 kg.","quantidade":"1485.00","valorUnitario":"15.8800"}],"gestores":[{"nome":"Nairene Karla Silva Rodrigues","cpf":"***.134.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rebeca Maria de Oliveira","cpf":"***.492.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maristela Barros Bandeira","cpf":"***.558.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Neusa Camilla Cavalcante Andrade Oliveira","cpf":"***.806.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Mayara Storel Beserra de Moura","cpf":"***.060.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}