{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945962","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-05-29T13:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-29T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T15:25Z","numProcessoTce":"CW-012559/26","numContrato":"032/2026","numProcessoAdm":"00044.011819/2026-82","numProcedimento":"01/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2026, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2026/SEMEC/PMT","valorContratado":2591023.82,"valorContratadoAtualizado":2591023.82,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTARE DO RIO GUARIBAS-HORTFRUTARE","docContratada":"13334397000108","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T13:44Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU nº 99, de 28 de maio de 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T13:44Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T13:44Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.teresina.pi.gov.br/semec/documentos/contratos-de-agricultura-familiar-2026/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945962/arquivos/1828213","nome":"Contrato nº 032_2026 - HORTFRUTARE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T14:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945962/arquivos/1828214","nome":"DOM4258-19052026 - Extrato do Contrato nº 32_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T14:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945962/arquivos/1828216","nome":"DOU nº 99 - 28_05_2026 - Extrato do Contrato nº 32_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T14:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945962/arquivos/1828217","nome":"AUTORIZACAO - Prefeito e Secretario - Celebração de contratos.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T14:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Pepino - Fresco, íntegro e firme, isento de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"7.0100"},{"descricao":"Tomate - Tipo salada, fresco de tamanho médio, íntegro e firme, isento de sujidades, verdoso e graúdo com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"9.1200"},{"descricao":"Abóbora - Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em sacos de polietileno transparentes.","quantidade":"1980.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Batata Doce - Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. 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