{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945959","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-05-29T13:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-29T13:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T13:35Z","numProcessoTce":"CW-012556/26","numContrato":"1092/2026","numProcessoAdm":"11530/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO P13 E P45 (GÁS DE COZINHA), PARA SER UTILIZADO NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 603/2026","valorContratado":242290.00,"valorContratadoAtualizado":242290.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035370","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002611/25","descricao":"PREGÃO Nº 02/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035370","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"OLIMPIO GAS LTDA","docContratada":"50436335000125","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.061.2361.0006.2018","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T13:35Z","dataPublicacao":"2026-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 4195, PAG 21."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945959/arquivos/1828179","nome":"DIGI CONTRATO Nº 1092.2026, PA 11530.2026, OLIMPIO - SEDUC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-29T13:35Z"}],"itens":[{"descricao":"RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) – GAS DE COZINHA - ACONDICIONADO EM BOTIJA CONVENCIONAL P13, SEM AMASSOS E FERRUGENS; CHEIO E LACRADO COM PESO LIQUIDO DE 13KG; COM ETIQUETA CONTENDO INFORMAÇOES BASICAS, COMO FABRICANTE, COMPOSIÇAO E PESO LIQUIDO; EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 47/1999 DA ANP.","quantidade":"1972.00","valorUnitario":"115.0000"},{"descricao":"RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) – GAS DE COZINHA - ACONDICIONADO EM BOTIJA CONVENCIONAL P45, SEM AMASSOS E FERRUGENS; CHEIO E LACRADO COM PESO LIQUIDO DE 45KG; COM ETIQUETA CONTENDO INFORMAÇOES BASICAS, COMO FABRICANTE, COMPOSIÇAO E PESO LIQUIDO; EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 47/1999 DA ANP.","quantidade":"33.00","valorUnitario":"470.0000"}],"gestores":[{"nome":"NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA","cpf":"***.092.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEAN ALMEIDA FERREIRA","cpf":"***.306.063-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}