{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945835","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2026-05-28T12:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-28T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T12:49Z","numProcessoTce":"CW-012432/26","numContrato":"0162/2026","numProcessoAdm":"2763/2026","numProcedimento":"009/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DESTINADOS A GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","valorContratado":27190.00,"valorContratadoAtualizado":27190.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME","docContratada":"20767413000103","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2095.0000","descricao":"FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2023.0000","descricao":"TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T12:40Z","dataPublicacao":"2026-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T12:40Z","dataPublicacao":"2026-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945835/arquivos/1826930","nome":"INEX 09.2026 CONTR 162.2026 J&R SOLUÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T12:41Z"}],"itens":[{"descricao":"PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BNCC À PRÁTICA: COMO TRABALHAR COMPUTAÇÃO E CULTURA DIGITAL EM SALA DE AULA – FORMAÇÃO FOCADA NA TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA DAS COMPETÊNCIAS DIGITAIS PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. CARGA HORÁRIA: 08H","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5900.0000"},{"descricao":" SEGUNDA FORMAÇÃO O PAPEL E AS CONTRIBUIÇÕES DO COMPROMISSO TODA MATEMÁTICA E DA ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS PARA O ENSINO E A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES E A PRÁTICA DOS DOCENTES. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5900.0000"},{"descricao":"TERCEIRA FORMAÇÃO TRANSFORMANDO DADOS PEDAGÓGICOS EM EVIDÊNCIAS PARA IMPULSIONAR O (RE)PLANEJAMENTO: SAEPI 2026 - OFICINA TÉCNICA PARA ANÁLISE DE RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA. CARGA HORÁRIA: 08H ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5900.0000"},{"descricao":"QUARTA FORMAÇÃO BNCC COMPUTAÇÃO NA PRÁTICA: ESTRATÉGIAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – CAPACITAÇÃO METODOLÓGICA COM FOCO EM ESTRATÉGIAS APLICADAS AO COTIDIANO ESCOLAR DAS SÉRIES INICIAIS E FINAIS. CARGA HORÁRIA: 08H ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5900.0000"},{"descricao":"QUINTA FORMAÇÃO CONSTRUIR UMA ESCOLA QUE FAÇA MAIS SENTIDO E QUE PROMOVA APRENDIZAGENS MAIS SIGNIFICATIVAS PARA TODOS: PROTAGONISMO ESTUDANTIL. CARGA HORÁRIA: 08H","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3590.0000"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALINE FONTENELE GOMES","cpf":"***.273.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}