{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945786","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2026-05-28T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-01T08:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T08:55Z","numProcessoTce":"CW-012383/26","numContrato":"2026.03.11.01-001/2026","numProcessoAdm":"2026.03.11.01-ARP/2026","numProcedimento":"2026.03.11.01/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE ´PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI","valorContratado":99954.00,"valorContratadoAtualizado":99954.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRIME DISTRIBUIDORA GÁS, ÁGUA E BEBIDAS LTDA","docContratada":"21085605000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"0202;0203"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2002.0000","descricao":"04.122.0002.2079.0000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T08:54Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945786/arquivos/1828550","nome":"CONTRATO ADM ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T08:54Z"}],"itens":[{"descricao":"VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS","quantidade":"18.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASOSA ACONDICIONADA EM CAPOS PLÁSTICOS, 200 ML COM LACRE DE SEGURANÇA, EM CAXIAS COM 48 UNIDADES E VALIDADE DE 12 MESES ","quantidade":"720.00","valorUnitario":"46.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASOSA, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PLÁSTICAS 500 ML, COM LACRE DE SEGURANÇA , EM FARDOS COM 12 UNIDADES E VALIDADE DE 12 MESES ","quantidade":"720.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 ( VINTE LITROS), COM LACRE DE SEGURANÇA, COM CERTIFICADOS  DE AUTORIZAÇÕES  DOS  ÓRGÃOS COMPETENTES E VALIDADE DE 12 MESES","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, CAPACIDADE 13 KG, ANP 957/23 ( CARACTERISTICAS ADICIONAIS VAZIO)","quantidade":"18.00","valorUnitario":"165.0000"},{"descricao":"GÁS (DE LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP CAPACIDADE 13 KG, COM LACRE DE SEGURANÇA, ANP 957/23","quantidade":"198.00","valorUnitario":"132.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELKES ALVES DE SOUSA SANTOS","cpf":"***.626.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Matheus Galeno Barros ","cpf":"***.567.197-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}