{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945762","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2026-05-28T08:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-28T08:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T08:56Z","numProcessoTce":"CW-012359/26","numContrato":"105/2026","numProcessoAdm":"105/2026","numProcedimento":"027/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à reforma, manutenção, recuperação e recomposição de calçamentos em vias públicas do Município de Passagem Franca do Piauí-PI.","valorContratado":115000.00,"valorContratadoAtualizado":115000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA SANTA INES LTDA","docContratada":"02528908000106","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no\nelemento de despesa: 449051- Obras e serviços de engenharia."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no\nelemento de despesa: 449051- Obras e serviços de engenharia."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T08:53Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T08:53Z","dataPublicacao":"2026-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945762/arquivos/1826091","nome":"Contrato de DISPENSA Nº 027-2026-ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T08:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}