{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945722","orgao":"P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1445,"esfera":"municipal","municipio":"Monte Alegre do Piauí","codIbgeMun":"2206605","dataCriacao":"2026-05-27T16:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-01T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:52Z","numProcessoTce":"CW-012319/26","numContrato":"022/2026","numProcessoAdm":"022/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Estacionamento da Rodoviária do Município de Monte Alegre do Piauí – PI.","valorContratado":284521.08,"valorContratadoAtualizado":355386.07,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159173","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004435/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159173","ug":"P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI","idug":1445}],"nomeContratada":"A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA","docContratada":"63200504000175","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRORPIOS / EMENDA FEDERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRORPIOS / EMENDA FEDERAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRORPIOS / EMENDA FEDERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:52Z","dataPublicacao":"2026-05-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:52Z","dataPublicacao":"2026-05-29T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:52Z","dataPublicacao":"2026-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-01T10:53Z","dataPublicacao":"2026-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945722/arquivos/1825952","nome":"CE 004.2026 - Reforma do estacionamento da Rodoviária - ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-27T16:17Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"284521.0800"}],"gestores":[{"nome":"Dijalma Gomes Mascarenhas ","cpf":"***.394.691-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Erivan dos Santos Sousa","cpf":"***.724.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":70864.99,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato N° 022/2026 celebrado em 21 de maio de 2026, conforme previsto na cláusula sétima do contrato original e art. 124 da Lei n° 14.133/21, do contrato celebrado entre o profissional supracitada e a Prefeitura Municipal De Monte Alegre Do Piauí – PI.\n\nParágrafo Único - O contrato ora celebrado foi aditivado seus quantitativos em aproximadamente 25%, que corresponde ao valor total de R$ 70.864,99 (setenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para atender as necessidades do Município, passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 355.386,07 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos).\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}