{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945472","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2026-05-26T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-26T11:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T11:37Z","numProcessoTce":"CW-012069/26","numContrato":"027/2026","numProcessoAdm":"021/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESTINADOS Á ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ESTRUTURA FÍSICA, APOIO LOGÍSTICO, ARBRITAGEM, ALIMENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PREMIAÇÃO.","valorContratado":470200.00,"valorContratadoAtualizado":470200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159272","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004534/26","descricao":"PREGÃO Nº 008/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159272","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"JOSE RAILTON PINHEIRO","docContratada":"59712560000111","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS DA UNIÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.3914.2036.","descricao":"INCENTIVO E MANUTENÇÃO A PRÁTICA DE ESPORTE AMADOR "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T11:37Z","dataPublicacao":"2026-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Maio de 2026 • Edição VDLXXII   PÁG 332"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T11:37Z","dataPublicacao":"2026-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SEÇÃO 3  ISSN 1677-7069  Nº 93, QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T11:37Z","dataPublicacao":"2026-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945472/arquivos/1824121","nome":"CONTRATO Nº 027-2026 PROC ADM Nº 021-2026  PE Nº 008-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T11:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Elaboração de regulamento e cronograma de jogos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7800.0000"},{"descricao":"Elaboração de relatório final","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7800.0000"},{"descricao":"Troféus","quantidade":"4.00","valorUnitario":"516.6700"},{"descricao":"Medalhas de participação","quantidade":"200.00","valorUnitario":"15.3300"},{"descricao":"Premiação complementar","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20367.3200"},{"descricao":"Cobertura audiovisual de todos os jogos, incluindo entrevistas com atletas e vídeos com melhores lances","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1820.0000"},{"descricao":"Produção de material gráfico, incluindo banners, faixas, credenciais e crachás","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4950.0000"},{"descricao":"Divulgação em mídia local e redes sociais","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9750.0000"},{"descricao":"Água mineral 12x500ml","quantidade":"500.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"Isotônicos para hidratação","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Coffee break para atletas, equipe técnica e apoio logístico (aproximadamente 80 pessoas), inlcuindo bebidas, frutas e lanches variados","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1625.0000"},{"descricao":"Arbitragem composta por 1 árbitro, 2 bandeirinhas e 2 anotadores. equipe com árbitros credenciados pelas instituições da modalidade","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1101.6700"},{"descricao":"Mesa técnica composta por no mínino 4 auxiliares","quantidade":"20.00","valorUnitario":"670.0000"},{"descricao":"04 gândulas","quantidade":"20.00","valorUnitario":"855.0000"},{"descricao":"Locução, narração e transmissão dos jogos","quantidade":"20.00","valorUnitario":"723.3300"},{"descricao":"Coordenador técnico do campeonato","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3000.0000"},{"descricao":"Locação de 03 tenda pré-montadas em estrutura metálica, 10x10mt, lona branca antichama, estilo piramidal, c/ calhas laterais inteiriças reforçadas p/ captação e escoamento de água, em perfeito estado de conservação e uso e instalação conforme normas do corpo de bombeiros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3033.3300"},{"descricao":"Locação de banheiro químico versão standard (identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, ertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"301.6700"},{"descricao":"Locação de banheiro químico versão standard pne (caixa de dejetos com assento, suporte higiênico, identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, abertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado )ser adaptado para portadores de necessidades especiais.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"393.3300"},{"descricao":"Sistema de sonorização médio porte","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4483.3300"},{"descricao":"Serviço de locação de equipamentos industriais - do tipo grupo gerador cabinado e silenciado de mínimo 180kva, com manutenção preventiva e corretiva","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2616.6700"},{"descricao":"Equipe de montagem/desmontagem","quantidade":"20.00","valorUnitario":"826.6700"},{"descricao":"manutenção do campo de futebol","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4983.3300"},{"descricao":"SUPORTE LOGÍSTICO, incluindo os serviços de apoio operacional, serviços de limpeza  e manutenção durante e após o evento, serviços de segurança patrimonial e controle de acesso, serviços de  hospedagem e de transporte","quantidade":"1.00","valorUnitario":"28833.3200"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}