{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945428","orgao":"P. M. DE CORRENTE","idOrgaoOuUg":1378,"esfera":"municipal","municipio":"Corrente","codIbgeMun":"2202901","dataCriacao":"2026-05-26T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-26T09:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T09:44Z","numProcessoTce":"CW-012025/26","numContrato":"009 014/2025","numProcessoAdm":"041/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.","valorContratado":29832.94,"valorContratadoAtualizado":29832.94,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034900","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002141/25","descricao":"PREGÃO Nº 009/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034900","ug":"P. M. DE CORRENTE","idug":1378}],"nomeContratada":"GAÚCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (GAÚCHA AGRÍCOLAS).","docContratada":"06304403000291","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"As despesas serdo pagas com recursos do FPM/ISS/ICMS/RECURSOS \nPROPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas 339030, Material de Consumo. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"As despesas serdo pagas com recursos do FPM/ISS/ICMS/RECURSOS \nPROPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas 339030, Material de Consumo. "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"As despesas serdo pagas com recursos do FPM/ISS/ICMS/RECURSOS \nPROPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas 339030, Material de Consumo. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T09:43Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T09:43Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 * Edição VCCCXLVIII, Pag.3021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945428/arquivos/1823602","nome":"PREGÃO ELETRONICO 009 CONTRATO 14 2025_000076.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T09:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Fita crepe p/ pintura 10x100cm","quantidade":"50.00","valorUnitario":"11.3600"},{"descricao":"Chibanca 4lb c/ cabo","quantidade":"10.00","valorUnitario":"65.8400"},{"descricao":"Lavatório suspenso","quantidade":"20.00","valorUnitario":"71.3200"},{"descricao":"Picareta estreita 4lb c/ cabo","quantidade":"15.00","valorUnitario":"111.2000"},{"descricao":"Enxadão estreito 2,5lb c/ cabo","quantidade":"15.00","valorUnitario":"46.9000"},{"descricao":"Caibros 5m","quantidade":"150.00","valorUnitario":"63.9600"},{"descricao":"Forro em gesso","quantidade":"400.00","valorUnitario":"29.1800"},{"descricao":"Cadeado 40mm resistente","quantidade":"20.00","valorUnitario":"22.8900"},{"descricao":"Corante líquido 50ml Xadrez","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5.2700"},{"descricao":"Escada com 6 degraus dobrável reforçada","quantidade":"2.00","valorUnitario":"168.1700"},{"descricao":"Tela galinheiro 1,80m hex 2x2","quantidade":"80.00","valorUnitario":"9.8400"},{"descricao":"Lixa massa 100","quantidade":"15.00","valorUnitario":"1.0600"},{"descricao":"Ripa 1x2x100cm","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.6000"}],"gestores":[{"nome":"Maria do Socorro Sousa Silva Amorim","cpf":"***.899.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}