{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945411","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-05-26T08:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-26T08:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T08:29Z","numProcessoTce":"CW-012008/26","numContrato":"097/2026","numProcessoAdm":"001.0001175/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços de Engenharia na construção da Praça Pública no Povoado Queimada de Baixo, localizado no município de Anísio de Abreu-PI.","valorContratado":471810.75,"valorContratadoAtualizado":471810.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158802","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004064/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158802","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"SM EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"09208132000188","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 479 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 478 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 476 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 479 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 478 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 476 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 479 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 478 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 476 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T08:29Z","dataPublicacao":"2026-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T08:29Z","dataPublicacao":"2026-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T08:29Z","dataPublicacao":"2026-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Jornal"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T08:29Z","dataPublicacao":"2026-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T08:29Z","dataPublicacao":"2026-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945411/arquivos/1823324","nome":"CE 006.2026 - Const Praça Queimada Baixo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T08:29Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO QUEIMADA DE BAIXO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"471810.7500"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}