{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945360","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-05-25T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-25T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T12:01Z","numProcessoTce":"CW-011957/26","numContrato":"098/2026","numProcessoAdm":"001.0001168/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços de Engenharia na Construção De Unidade Básica De Saúde Porte 2 No Município De Anísio De Abreu-PI.","valorContratado":2295000.00,"valorContratadoAtualizado":2295000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158801","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004063/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 005/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158801","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"JEUSA DA C BRAGA – ME\t32.010.325/0001-41","docContratada":"32010325000141","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1032 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde | Ficha: 75 | 4.4.90.51 | 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1032 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde | Ficha: 75 | 4.4.90.51 | 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1032 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde | Ficha: 75 | 4.4.90.51 | 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T12:01Z","dataPublicacao":"2026-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T12:01Z","dataPublicacao":"2026-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T12:01Z","dataPublicacao":"2026-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Jornal\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T12:01Z","dataPublicacao":"2026-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T12:01Z","dataPublicacao":"2026-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945360/arquivos/1822833","nome":"CE 005.2026 - Const UBS PORTE II.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T12:01Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2 NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2295000.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}