{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945233","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2026-05-22T14:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-22T16:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T16:34Z","numProcessoTce":"CW-011830/26","numContrato":"077/2026","numProcessoAdm":"077/2026","numProcedimento":"017/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços em comunicação pública, comunicação digital, assessoria integrada, gestão e administração das redes sociais oficiais, bem como criação de peças gráficas, identidades visuais e materiais digitais para campanhas, eventos, ações institucionais e divulgação das atividades administrativas do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI.\n","valorContratado":64000.00,"valorContratadoAtualizado":64000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" ICONIK COMUNICAÇÃO DIGITAL","docContratada":"41746393000164","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, fus, tributos, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, fus, tributos, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T14:38Z","dataPublicacao":"2026-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T14:38Z","dataPublicacao":"2026-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945233/arquivos/1821951","nome":"Contrato Administrativo  Dispensa 017-2026 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T16:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO","cpf":"***.770.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}