{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945184","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2026-05-22T11:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-22T11:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T11:30Z","numProcessoTce":"CW-011781/26","numContrato":"01.1205/2026","numProcessoAdm":"021/2026","numProcedimento":"021/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE, ATRAVÉS CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI.","valorContratado":257500.00,"valorContratadoAtualizado":257500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058904","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006190/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 020/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058904","ug":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idug":1360}],"nomeContratada":"PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA","docContratada":"55254290000191","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T11:28Z","dataPublicacao":"2026-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945184/arquivos/1821368","nome":"PMNSR_-_ADESAO_PE_020-2025_-_CONTRATO_01.1205.2026_-_PLANEJAR_-_SAUDE_assinado......pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T11:28Z"}],"itens":[{"descricao":"CURSO DE ATUALIZAÇÃO NAS PRÁTICAS DO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"},{"descricao":"CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE FERIDAS (CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, COBERTURAS E TÉCNICAS).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"30000.0000"},{"descricao":"CURSO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NOS PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"23000.0000"},{"descricao":"CURSO EM EXCELÊNCIA NA ATENÇÃO AO PACIENTE - CURSO EM HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15000.0000"},{"descricao":"CURSO TÉCNICAS DE ESTERILIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SEGUINDO AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18000.0000"},{"descricao":"OFICINA COM TEMA URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22000.0000"},{"descricao":"OFICINA MATRICIAMENTO EM SAÚDE MENTAL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"},{"descricao":"CURSO EMERGÊNCIAS MÉDICAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E PROCEDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16000.0000"},{"descricao":"OFICINA ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20500.0000"},{"descricao":"CURSO TÉCNICAS E ROTINAS EM SALA DE VACINA E CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"27500.0000"},{"descricao":"CURSO BOAS PRÁTICAS EM SERVIÇOS GERAIS EM UNIDADES DE SAÚDE.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22500.0000"},{"descricao":"CURSO ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"23000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Carlos Alberto Ribeiro","cpf":"***.929.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Alberto Ribeiro","cpf":"***.929.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}