{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945109","orgao":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idOrgaoOuUg":1534,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Grande","codIbgeMun":"2211407","dataCriacao":"2026-05-21T15:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-21T15:48Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T15:48Z","numProcessoTce":"CW-011706/26","numContrato":"01.1305/2026","numProcessoAdm":"022/2026","numProcedimento":"DLE 005/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, edição, e paginação de matérias exclusivamente das ações da administração municipal em site de notícias, veículos de mídias tradicionais (rádio e televisão) e digitais (redes sociais e portais na internet), e divulgação de editais em jornal de grande circulação, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RADIO E TELEVISÃO DO PIAUI LTDA - ME","docContratada":"01743572000123","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2020.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T15:48Z","dataPublicacao":"2026-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945109/arquivos/1820696","nome":"02. CONTRATO 01.1305_2026 - DLE 005-2026 - RADIO E TELEVISAO NACIONAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T15:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de criação, edição, e paginação de matérias exclusivamente das ações da administração municipal em site de notícias, veículos de mídias tradicionais (rádio e televisão) e digitais (redes sociais e portais na internet), e divulgação de editais em jornal de grande circulação.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Robert Eudes Nunes de Sousa ","cpf":"***.757.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVELIN ROCHA DA SILVA","cpf":"***.676.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}