{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945107","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2026-05-21T15:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-21T15:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T15:39Z","numProcessoTce":"CW-011704/26","numContrato":"027/2026","numProcessoAdm":"034/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços Técnicos Especializados para a prestação de serviços de consultoria técnica, assessoramento e apoio administrativo. na área da saúde, voltados à otimização, reprogramação e governança de recursos financeiros vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, bem como captação de recursos federais e suporte técnico-operacional em sistemas governamentais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de João Costa PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.","valorContratado":95600.00,"valorContratadoAtualizado":95600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES","docContratada":"33947654000186","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":" Serviços de Consultoria."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2055.","descricao":" Manutenção e Encargos do FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":" Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T15:35Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945107/arquivos/1820694","nome":"CONTRATO 027-2026- +GESTOR GOVTECH LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T15:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945107/arquivos/1820695","nome":"Inexigibilidade_004-26_Extrao_Contrato_027-26_pag_34.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T15:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAFAELA APARECIDA ALVES  MOURA","cpf":"***.786.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES","cpf":"***.367.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}