{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945071","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2026-05-21T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-21T11:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T11:31Z","numProcessoTce":"CW-011668/26","numContrato":"001/2026","numProcessoAdm":"025/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Escritório para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria em previdência,\ndestinados à reestruturação e ao aprimoramento da gestão do ativo e do passivo do Regime Próprio de Previdência Social\nMunicipal, de acordo com detalhamento descrito na proposta, parte integrante do processo, em conformidade com a Lei N°\n14.133 de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitação e Contratos","valorContratado":45908.88,"valorContratadoAtualizado":45908.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"64442409000140","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"90.35.00","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.2097.1018.0000","descricao":"SERVIÇOS ADM"},{"tipo":"Fonte","valor":"802","descricao":"RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA ADMINISTRATIVA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T11:28Z","dataPublicacao":"2066-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T11:28Z","dataPublicacao":"2026-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato do contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T11:28Z","dataPublicacao":"2026-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"errata do extrato do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/945071/arquivos/1820288","nome":"CONTRATO 025-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T11:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO","cpf":"***.715.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAFAEL COSTA DA SILVA","cpf":"***.806.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}