{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944996","orgao":"P. M. DE NAZARE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1449,"esfera":"municipal","municipio":"Nazaré do Piauí","codIbgeMun":"2206704","dataCriacao":"2026-05-20T20:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-20T20:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T20:26Z","numProcessoTce":"CW-011593/26","numContrato":"-013  /2026","numProcessoAdm":"016/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil, onde os trabalhos serão conduzidos dentro dos preceitos técnicos e respeitando as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, para prestação dos serviços de assessoria à Secretaria de Educação e aos gestores escolares, no acompanhamento em programas e sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tais como: prestações de contas de todos os conselhos escolares do município, PDDE Interativo e PDDE Ações Integradas, bem como todos os programas do FNDE: Tempo de Aprender, Brasil na Escola, Educação Conectada, Primeira Infância, Educação e Família, Sala de Recursos, bem como orientação e acompanhamento das prestações de contas das unidades executoras e lançamento no SIGPC e no BB Ágil; prestações de contas dos programas merenda escolar e transporte escolar, dentro do BB Ágil; orientação e acompanhamento aos servidores da Secretaria de Educação, atendendo todas as necessidades da Secretaria.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VR LIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","docContratada":"40023693000152","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2014.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T20:22Z","dataPublicacao":"2026-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"http://www.diariooficialdasprefeituras.org"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T20:22Z","dataPublicacao":"2026-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nazaredopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944996/arquivos/1819431","nome":"CONTRATO 013 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T20:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944996/arquivos/1819432","nome":"DOP_EDICAO__28-4-2026_ED_1213_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_ipl_05_4bef80f7-1af5-48bf-8a37-2f8485dd2c57.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T20:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Ronielton Oliveira Costa","cpf":"***.962.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" Maria  Atayane  Lima","cpf":"***.626.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}