{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944953","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":12237,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-05-20T13:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-20T13:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T13:40Z","numProcessoTce":"CW-011550/26","numContrato":"055 SMS/2026","numProcessoAdm":"001.0010979/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":614003.83,"valorContratadoAtualizado":614003.83,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059285","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006571/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059285","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"R N LOPES MONTEIRO LTDA","docContratada":"69628139000261","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2047.","descricao":"Manutenção do SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0010.2041.","descricao":"Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde -\nVigilância Epidemiológica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":"Manutenção do FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.1019.","descricao":"Modernização da Estrutura Física, Mobiliária e\nEquipamentos da Atenção Primária"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T13:33Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T13:33Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944953/arquivos/1819143","nome":"CONTRATO Nº 055.2026 SMS - RN LOPES MONTEIRO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T13:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944953/arquivos/1819144","nome":"DOP_EDICAO__19-5-2026_ED_1227_Prefeitura_Floriano_Extrato_extrato_de_contrato_n_055_2026_sms_rn_lope.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T13:33Z"}],"itens":[{"descricao":"TELEVISOR COM TELA DE 40 POLEGADAS EM RESOLUÇÃO HD. 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