{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944927","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO BARROS","idOrgaoOuUg":1520,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Barros","codIbgeMun":"2210623","dataCriacao":"2026-05-20T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-20T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T11:52Z","numProcessoTce":"CW-011524/26","numContrato":"10/2026","numProcessoAdm":"005/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para eventual e futura aquisição de 02 (dois) veículos ambulâncias, zero quilômetro, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I do Edital).","valorContratado":730000.00,"valorContratadoAtualizado":730000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2031-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2031-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136674","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001932/26","descricao":"PREGÃO Nº 90004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136674","ug":"P. M. DE SEBASTIAO BARROS","idug":1520}],"nomeContratada":"PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"42958375000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro\nNacional, Tesouro Estadual, transferências especiais, emendas especiais, Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/podendo serem acrescidas outras fontes ou retificadas as mencionadas, por meio de Apostilamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T11:45Z","dataPublicacao":"2026-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Disponibilizado no dia 13/05/2026 no Diário das Prefeituras Piauienses."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T11:45Z","dataPublicacao":"2026-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T11:45Z","dataPublicacao":"2026-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Disponibilizado no site da prefeitura sebastiaobarros.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T11:45Z","dataPublicacao":"2026-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros/PI."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944927/arquivos/1818881","nome":"CONTRATO Nº 10-2026-Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Ambulâncias tipo pick-up, cabine simples, zero quilômetro, transformadas em ambulância de simples remoção – Tipo A","quantidade":"1.00","valorUnitario":"365000.0000"},{"descricao":"ambulâncias tipo pick-up, cabine simples, zero quilômetro, transformadas em ambulância de simples remoção – Tipo A","quantidade":"1.00","valorUnitario":"365000.0000"}],"gestores":[{"nome":"PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO","cpf":"***.062.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILDEIR PEREIRA DE CARVALHO","cpf":"***.750.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}