{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944872","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-05-20T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-20T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T09:28Z","numProcessoTce":"CW-011469/26","numContrato":"088/2026","numProcessoAdm":"001.0004916/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Reforma da Praça do Bairro Bela Vista no Município De Anísio De Abreu-PI, conforme Projeto Básico.","valorContratado":361234.54,"valorContratadoAtualizado":361234.54,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000772/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135514","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"SM EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"09208132000188","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 424 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 395 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 382 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 424 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 395 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 382 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS\n\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 424 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 395 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.\n1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 382 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T09:28Z","dataPublicacao":"2026-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T09:28Z","dataPublicacao":"2026-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T09:28Z","dataPublicacao":"2026-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Jornal de Grande Circulação "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T09:28Z","dataPublicacao":"2026-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T09:28Z","dataPublicacao":"2026-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944872/arquivos/1818338","nome":"CE 002.2026 - Reforma Praça Bela Vista.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T09:28Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"361234.5400"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}