{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944837","orgao":"P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1347,"esfera":"municipal","municipio":"Boqueirão do Piauí","codIbgeMun":"2201945","dataCriacao":"2026-05-19T16:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-19T16:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T16:09Z","numProcessoTce":"CW-011434/26","numContrato":"020/2026","numProcessoAdm":"025/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e acompanhamento de processo seletivo simplificado, destinado ao provimento temporário de cargos de professores para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boqueirão do Piauí – PI","valorContratado":32250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA","docContratada":"08320128000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T16:09Z","dataPublicacao":"2026-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T16:09Z","dataPublicacao":"2026-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944837/arquivos/1818065","nome":"20. Contrato assiando (empresa e Prefeita).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T16:09Z"}],"itens":[{"descricao":"PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO SELETIVO• Definição das etapas e dos critérios do processo seletivo (análise das inscrições, análise curricular e apresentação de microaula pelos candidatos),• Elaboração do edital e cronograma geral com prazos para divulgação, inscrições, aplicação e resultados,• Produção dos documentos orientadores (documentos orientadores, anexos, fichas de inscrição e formulários de avaliação).• Elaboração da portaria da comissão de acompanhamento.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10750.0000"},{"descricao":"ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO• Apoio na criação e orientação da comissão organizadora do processo seletivo,• Estruturação logística das etapas (locais de aplicação de avaliações, apresentação de planos e correções ou outros),• Confecção e aplicação de instrumentos avaliativos da avaliação de desempenho didático (Instrumentais de orientação e análise das microaulas),• Monitoramento do cumprimento do cronograma e dos critérios definidos em todas as fases do processo.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10750.0000"},{"descricao":"EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO• Aplicação das avaliações de desempenho didático e condução das apresentações de plano de aula com cada banca avaliadora composta por no mínimo três profissionais atuantes na área da educação, sendo no mínimo um mestre e um doutor na área da educação para fazer a avaliação dos candidatos e a análise dos documentos exigidos no processo,• Consolidação dos resultados das etapas e emissão dos pareceres técnicos,• Publicação dos resultados preliminares e finais com suporte à interposição e análise de recursos,• Elaboração de relatório final com recome","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10750.0000"}],"gestores":[{"nome":"Genir Ferreira da Silva ","cpf":"***.144.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Hevelen Pereira Almeida","cpf":"***.358.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":32250.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"217","chaveNFE":"163848SFS1H03VE9J97E487NRK8JTT0?","dataEmissao":"2026-06-26T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-26T00:00Z","valorEntrega":32250.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}